Processo 130122/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/02/2014 09:47
Autuado em 21/02/2014 09:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5537/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5537/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014 Acórdão   5537/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas MÁRCIA APARECIDA DA SILVA
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOC. DE PAIS MESTR. E FUNC DA ESC. MUN. CRIANÇA ESPERANÇA-EDUC. INF. ENS. FUNDAMENTAL-APMF
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3094/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5537/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2380/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 09:31 DP  
04/11/2014 09:57 DEX Informação nº 6933/2014 -
01/10/2014 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2722/2014 -
18/09/2014 15:52 GCFAMG  
18/09/2014 10:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3094/2014 -
15/09/2014 16:05 SMPjTC Parecer nº 13629/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
21/02/2014 12:08 DAT Instrução nº 6630/2014 -
21/02/2014 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2380/2014 -

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